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10 de fevereiro de 2017

Relator questiona regra de transição da Previdência


Deputado Arthur Oliveira Maia diz que item da reforma tem de ser "melhor analisado"

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator na Câmara da reforma da Previdência, propôs que a regra de transição sugerida pelo Governo seja “melhor analisada”. Ele integra a comissão especial instalada na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. Atualmente, vale a fórmula 85/95, pela qual as mulheres só podem se aposentar quando a idade somada ao tempo de contribuição for igual a 85; para os homens, a soma tem de ser igual a 95.

Já a Reforma da Previdência exige idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres possam se aposentar. No entanto, haverá uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais – para se aposentar, a pessoa terá de trabalhar um tempo a mais equivalente à metade do período que falta para ela ter direito à aposentadoria.

“Por exemplo, para a pessoa que completou 50 anos no dia da promulgação do projeto, não muda nada na idade para se aposentar. Enquanto para quem tem uma situação de um dia a menos, com 49 anos, aí entra naquela história de que vai ter que trabalhar no mínimo mais oito anos e meio para se aposentar. É uma distância muito grande. É preciso que essas coisas sejam melhor avaliadas”, analisou o relator Arthur Oliveira Maia.

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