Como entidade representativa de milhões de micros e pequenas empresas dos setores de serviço, comércio e turismo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sincomércio de Tupã reafirmam ser frontalmente contra a intenção de aumento dos tributos em 2018 e, principalmente, a criação de novos impostos para vigorar em 2017, em especial tributando lucros e dividendos.

Para as Entidades, novos impostos colocam em risco a viabilidade financeira de micros e pequenas empresas, justamente num momento em que a economia necessita da força desse setor para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados.

“Impor mais um pesado custo a esse setor, justamente em um momento em que a economia necessita da força das pequenas e micro empresas para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados é, no mínimo, um despropósito e uma injustiça social inadmissíveis”, explicaram.

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Tupã e a Federação, tais intenções devem impactar negativamente sobre as micros e pequenas empresas, colocando em risco, em muitos casos, até mesmo a sua viabilidade financeira.

“É preciso considerar que, em especial o segmento de serviços, é composto majoritariamente por empresas de micro e pequeno portes, com enorme responsabilidade pela criação e geração de milhões de empregos no país”, ressaltaram.

As entidades esclarecem ainda que impor um novo tributo a esse segmento significa colocar em risco a sobrevivência das empresas, uma vez que o lucro desses estabelecimentos na maioria dos casos é o salário do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda.

“O aumento do tributo pode colocar em risco sua sobrevivência, que em muitos casos, o proprietário tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda, sem garantias trabalhistas e com o ônus pleno do risco”, disseram.

O presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, reitera que, antes de insistirem na elevação da enorme carga tributária do país, as autoridades devem buscar rever a dimensão que o estado brasileiro atingiu e procurar a redefinição estrutural da máquina administrativa que jamais deixou de aumentar ao longo dos últimos anos, impondo ao país um custo que já ultrapassou o limite da capacidade contributiva da sociedade.

“Sempre que o setor público aumenta impostos no presente, ele está comprometendo o futuro do país para mascarar os seus equívocos do passado, num ciclo autofágico perverso. Infelizmente, isso tem sido muito frequente no Brasil”, afirmou.

Já o presidente do Sincomércio, Milton Zamora ressalta que qualquer aumento dessa carga tributária gigantesca vai apenas engordar ainda mais o estado brasileiro e perpetuar a necessidade crescente de retirar recursos da população para sua manutenção, afastando investimentos, retirando competitividade, reduzindo a produtividade e condenando o Brasil a pertencer distante da sua meta de crescimento sustentável e saudável.

“As entidades acreditam que qualquer tentativa de se elevar o imposto neste momento significa afastar investimentos e retirar ainda mais recursos de famílias e empresas para cobrir o déficit orçamentário do governo de forma temporária”, afirmou.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 156 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

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